Voltando a assuntos antigos!

Quebra-se esta interrupção para mais uma vez alertar ao estado das contas públicas e consequente derrapagem. Aparentemente as receitas fiscais estão 20% abaixo do previsto e a despesa corrente cresce ao alegre ritmo de 4,4% ao ano. Tinha razão de facto o primeiro bacharel da nação quando dizia e repetia alegremente que as contas públicas estão em ordem.

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1388082&idCanal=57

O Banco de Portugal Socialista já adiantou um deficit de 4,7 para este ano no passado mês de Maio. Número este que deve ser tão preciso como o parecer que abriu caminho à nacionalização do BPN ou outros actos de rigorosa e prudente supervisão do BdP(S).

O Ministro das Finaças já por diversas vezes anunciou que não será necessário qualquer orçamento "suplementar" que quer dizer "rectificativo" em linguagem de spin socialista. Alegadamente a derrrapagem das receitas é devido a medidas de "anti-crise" de natureza fiscal, o que não podia ser mais falso pois as medidas de desagravamento como a descida do IVA ou o aumento das deduções por juros foram adoptadas em Julho de 2008 e portanto o seu impacte foi já tido em conta no(s) OE de 2009.

E é assim que é gerido o pais, entre o gabinete do PM, homem humilde, Teixeira dos Santos, homem que pôs as contas públicas em ordem e ainda o Dr. Constâncio que é amigo dos dois e ingénuo quanto à supervisão... Vamos bem...

Sobre o anunciado descalabro nas contas públicas!

Foram hoje anunciados os números da execução orçamental para o primeiro semestre de 2009.

Os resultados são desastrosos. Com duas agravantes especialmente perversas, a primeira que os números que servem de c0maparação são os resultantes do orçamento rectificativo, sem embargo de ser apodado de "suplementar" pelos spin doctors socialistas, e ainda porque as previsões do Governo para o OE que é da sua exclusiva e reservada competência foram unanimente aclamadas como não sérias e pior ainda incompetentemente realizadas.

O PM e o Ministro das Finanças que durante grande parte da legislatura andaram em fintas com os números, a fazer pequenos acertos e malabarismos em ordem a enganar deliberadamente os contribuintes sobre o real estado das contas públicas e pior ainda sobre o calamitoso estado das finanças do pais, problema que persiste desde 2000 mas que em 2009 ou em 2010 terá de ser resolvido com medidas ainda mais radicais que levaram a custos sociais enormes.

Passando aos números no computo geral as receitas fiscais cairam 12,3 %. O valor são cerca de 992 milhões de euros em comparação com o trimestre do ano anterior. Quanto aos impostos mais importantes é de referir que a cobrança de IVA foi aproximadamente inferior a 20% para igual período de 2008, quando o estimado no orçamento de Janeiro era que as receitas fossem inferiores em apenas 0,4%. IRS e IRC registaram uma queda de 2,7% e de 32,5 respectivamente fiando-nos em artigo do Jornal o Público (http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1375525 ).

Aqui e partindo do pressuposto que a despesa crescerá apenas ligeiramente em comparação com as previsões habituais que conclusão se pode tirar? A que as contas estão e vão continuar em acelerada derrapagem, sem apelo nem agravo.

A receita socialista foi a de aumentar a cobrança de impostos, quer através de um agravamento das taxas quer através do combate à evasão fiscal. É notório contudo que o 2º caminho chegou a uma encruzilhada muitíssimo séria. Deparam-se dois caminhos, o primeiro, acabar com a verdadeira fraude fiscal que permite que através de sociedades e outros expedientes uma boa parte dos profissionais por conta própria pague impostos muito inferiores que os trabalhadores por conta de outrem. Este é o caminho do fim das "empresas de consultoria" das sociedades imobiliárias para operações de ping-pong e das sociedades SA que são unipessoais e nas quais são atiradas todas as despesas de muitos contribuintes.

Outro caminho é o que se escolheu aparentemente ao eleger como compagnion de route oi BE. Este é o caminho do confisco, da intranquilidade social, do estardalhaço e do disparate. Este caminho é do falso virtuosismo, aquele que sob a capa da justiça social realiza um ataque descarado à propriedade, aos rendimentos lícitos e ao trabalho da classe média alta. Claro que os motivos vêem encapotados sob pretextos de enriquecimento ilícito e outros cavaleiros virtuosos que levam somente a que os direitos dos cidadãos, tal como a sua privacidade, o seu sigilo patrimonial e outros são subjugados à receita fácil, às taxas de 60% e ao caminho do confisco pelo fisco em nome da receita fácil. É um caminho para o disparate e conflitualidade social que leva ao discurso dos "ricos" e a um aprofundamento do mau ambiente social que se vive em Portugal, muito dele fruto da impunidade e do falhanço do sistema de justiça a toda a linha.

Impõe-se ainda uma consideração a este respeito, a da tentação, ao arrepio das normas basilares do estado de direito da Administração fiscal se substituir à justiça criminal enquanto primeiro combatente ao alegado enriquecimento ilícito. Com as limitações perversas que se imputam a este rumo, nomeadamente o facto de que pagando a coima/multa se passa uma esponja sobre a proveniência das fortunas ou outras formas de rendimento menos transparentes. Ou seja pagas e pronto.

É esta a "moralidade do Estado". A moralidade da receita e do pagamento, ficando o resto para depois, e a fiar-mo-nos na incapacidade do Estado administrar a Justiça equivale a dizer que a corrupção ou outras formas de enriquecimento ficam impunes, até porque os que praticam estes enriquecimentos ilicitos fazem-nos através de sociedades que nem têm de ser off shore, ao contrário do que se julga.

Enfim é um caminho para a servidão crescente ao Estado, precisamente aquele que é contrário aos fins do Estado...

Três notas deprimentes:

1. O deficit decerto não ficará abaixo de 7% (é a minha aposta).
2. o PRACE é um falhanço já há muito anunciado.
3. O Pais vai por um caminho que acabará na bancarrota e na pobreza generalizada.

Europeias, dilema ou talvez não!

No simulacro de democracia em que vivemos, nestas instituições se incluindo as europeias de quando em vez há votos. Isso não implica que vivamos numa democracia plena na qual as escolhas verdadeiramente relevantes são colocadas ao escrutínio da opinião pública mais ou menos esclarecida. Pede o tolerante leitor um exemplo, nenhum melhor que o Tratado de Lisboa e a reforma das instituições europeias ou mais ainda a velha questão do federalismo na UE e que rumo para a Europa.

É evidente que a Europa vai para algum lado, não equivale contudo a isso dizer que tal é um rumo certo, seguro e ponderado. Vai andando será o termo mais adequado... Como e para aonde não se percebe bem, nem em Bruxelas nem em parte nenhuma pois não se põe aos eleitores a verdadeira escolha, a de uma crescente integração numa federação europeia. Previsivelmente os europeus recusariam este rumo pois não lhe vêem grandes atractivos. E felizmente que é assim.

Sendo a integração de cariz federal o rumo delineado pelas maiores famílias políticas europeias, o PPE e o PSE as restantes escolhas são meramente incidentais, ou seja ou corolários deste rumo delineado mas não querido pelo povos, ou outras meramente acessórias como o "canalizador polaco", a "fruta normalizada" entre outros de maior ou menor interesse. Num ponto estamos assentes, quer queiramos quer não iremos levar com o Tratado de Lisboa ou outro cozinhado entre os principais líderes europeus e seus sátrapas menores.

No plano nacional pouco ou nada separa o PSD do PS em termos europeus. Se de cores falássemos um seria verde seco claro e o outro verde seco escuro. O PP de Portas, rumo a que Ribeiro e Castro e outros se acomodaram meteu o seu anti-europeismo na gaveta e alinhou pela bitola do PSD com as mesmas nuances antes apontadas ao PS ou outras menores. Foi esta a contrapartida paga por Portas para a infelizmente breve entrada do PP no "arco da governação".

Resultado à direita a diferença é a mesma que entre a coisa e si mesmo. Infelizmente.
Assim sendo a campanha europeia resume-se à politica da paróquia lusa, excepto para os irlandeses que, povo casmurro não entende que os referendos europeus só podem dar os resultados que os iluminados de Bruxelas desejam. Gente pouco esperta decerto.

Assim sendo a Dra. Ferreira Leite apresentou, finalmanente, o candidato do seu partido às eleições Europeias. Iremos passar revista resumidamente às desvantagens e vantagens da escolha antes de dar-mos a nossa pouco relevante opinião:

Desvantagens:

1. PR (Paulo Rangel) é conhecido desde há pouco como líder parlamentar do PSD
2. É um membro do círculo próximo de MFL pelo que poderá, erradamente em nossa opinião evidenciar que as escolhas são mínguas nesse campo
3. Perde-se um bom lider parlamentar que têm vindo a marcar gradualmente pontos contra o Engenheiro favorito da nação, de forma paulatina e segura
4. Uma derrota forte de PR é uma derrota da linha MFL que poderá ter efeitos nefastos no período inter eleitoral, e obrigará a novas eleições na bancada parlamentar, apresentando assim um novo rosto nos debates quinzenais com o Eng. Sócrates.
5. Fará falta até às eleições legislativas na AR depois de eleito
6. Seria num futuro que se quer longínquo uma alternativa credível aos habituais notáveis à liderança do PSD e que ficará ligado a um mau resultado eleitoral.

Vantagens

1. Têm sido um bom líder parlamentar
2. É uma das faces da estratégia desta direcção
3. Têm sido leal e verdadeiro na cena politica
4. É um bom candidato face à poule de disponíveis. Têm boa imagem pública.
5. Não é Luis Filipe Menezes nem um de seus apaniguados.
6. Não é um ex-comunista ou comunista rosa.
7. Têm sido um dos rostos de MFL que se têm evidenciado com mais sucesso.
8. Sabe argumentar forte e feio quando necessário

Dirá o bom leitor que muitos dos argumentos são conjunturais e alguns são até ubíquos, vide 2 das desvantagens e 7 das vantagens. Sem dúvida e não vamos escamotear esses argumentos tal como outros que valeram muito se o resultado for positivo para o PSD e pesaram bastante se for negativo ao PSD e especialmente a MFL.

Assim sendo que motivos presidiram à escolha da Dra. MFL foram decero vários, contudo somes inclinados a apontar que um dos mais fortes tenha sido o de assegurar a visibilidade dos adeptos da sua linha e ainda de na eventualidade de se obter um bom resultado criar um personagem que possa suceder a MFL, especialmente se Santana Lopes vencer Lisboa o que não é de todo dispiciendo.

Alias o ano de 2009 para a liderança MFL é complicado pois o computo geral será aferido através da conjugação dos vários resultados eleitorais, especialmente da legislativas pois a mesma é candidata directamente mas também dos resultados eleitorais, especialmente se o Santana conseguir ser eleito para Lisboa. Aí teremos um recrudescer do Santanismo, seja lá o que isso for e mais importante ainda que quem quiser governar o PSD têm de contar com Santana.

2009 promete sem dúvida, no entanto somos de opinião que quem ganhar Lisboa leva o país e vemos, malgre tout que o PSD se encontra melhor colocado, especialmente autarquicamente fruto da pulverização de votos à esquerda na qual todos acreditam vencer e almejar um bom resultado.

A este assunto oportunamente voltaremos...

Já agora alguém têm visto o Prace? E o deficit para o ano em que "metemos as contas públicas em ordem" ficará nos 7% ou nos 8%...

Livros

Há livros que não querem ser lidos. Há livros que escolhem quando querem ser lidos e outros há que nos escolhemos ler seja por trend, fixação ou simplesmente porque não temos outro melhor à mão... Há ainda aqueles que infelizmente lemos por obrigação profissional ou outras ainda piores.

Ocorrem-me livros que adquiri para todas as ocasiões e ainda uns quantos que futuramente irei adquirir. Sendo um apreciador de leitura, especialmente desde os 17-18 anos, ao contrário de outros que decerto leram "catrapázios" de filosofia que nunca existiram ou outros afins apenas por sound bite, a minha relação com a leitura foi intermitente até aos 17 anos.

Sempre li mas sem grande convicção ou afinco. Livros haviam que apaixonam o leitor por serem adequados à idade, por exemplo o "Naufrágio do Sepúlveda" da História Trágico Marítima, as "Minas de Salomão" de Ridder Haggart (revistas e reescritas por Eça de Queiroz) entre outros.

Sem entrar em detalhes para não derivarmos do ponto principal destas linhas há livros que não se deixam ler até certa altura, por exigirem um determinado "lastro cultural" citando a "soviética" professora de filosofia do 12º que tinha uma admiração por Platão e uma simpatia ímpar para os semanaristas que frequentavam a minha turma de liceu. Ainda hoje o flagrante contraste me pasma, no entanto, à distância de 11 anos as aulas de Filosofia pouco me diziam até porque enfiar Antero na cabeça de uns imberbes adolescentes de 18-17 anos é um pouco demais para mentes que são pouco brilhantes e ainda menos conscientes.

Mas enfim se o ensino da filosofia não fosse especialmente dogmático e não se limitar à compressão e concomitante calcamento de livros gongóricos e suas análises pelas mentes das sebentas da praxe para dentro das jovens (e impressionáveis) células cinzentas das cabeças dos alunos, o ensino em Portugal estaria a perder algumas das suas características milenares...

Sem mais derivas, prometo!

Desde os meus 18-19 anos que os meus hábitos de leitura se alteraram e raras são as semanas em que não leio com regularidade e alguma persistência. Se me perguntassem que objectos gostaria de legar à posteridade decerto seriam livros, não por mim escritos como é evidente pois cada linha desta prosa é decerto um castigo aos leitores habituais de melhores obras, mas livros por mim lidos e adquiridos.

Assim sendo e por conta da relação, nem sempre harmoniosa entre o livro e o leitor, ganhei desde há vários anos o costume de datar os livros quando os adquiro. O exercício é particularmente util, por diversos motivos, de entre os quais destaco primeiramente os estritamente jurídicos pois permitem-me na qualidade de proprietário exercer mais facilmente a sua reivindicação a terceiros que tentem apoderar-se do objecto controvertido, mas também porque a data permite enquadrar o estado de espírito (no geral) do adquirente. Outras referências também se podem encontrar como o oferente do livro ou ainda o local aonde este foi adquirido.

Em 31 de Janeiro de 2002 adquiri o livro "O Quinto Império" de Dominique Roux publicado pela Hugin Editores. Por diversas vezes o tentei ler, sem sucesso diga-se, devendo este contudo ser imputado a variadíssimos motivos.

Sem entrar em pormenores sobre o texto do mesmo e hoje que me encontro nas suas derradeiras páginas agradeco ao interessantíssimo livro a gentileza de não se ter permitido ler antes pois decerto a leitura ter-se-ia demonstrado com ignara e insonsa se não tivesse sido feita depois de ler outros autores franceses e não só...

Concluindo, duas notas à guisa de tópico de reflexão, em primeiro lugar, qual a relação que melhor exprime a relação entre um livro e seu leitor? Eu proporia a relação entre cavaleiro e cavalo.

Em segundo lugar e visando dar resposta a uma das questões de algibeira de muitos jornalistas, qual o livro da sua vida? A única resposta que imagino que um sincero amante da leitura, independentemente dos seus temas de maior interesse pessoal, será: todos!

Terminar um livro não é um fim mas apenas um passo para o próximo.

Apontamentos sobre a nova era Obama

Não não vi nem quero ver. É demasiadamente anómalo o facto de um chefe de estado se diriguir por vídeo ao povo de outro pais. O preocupante contudo é o padrão que este evidencia. O de que com um gesto simbólico produzido pela sociedade da imagem se mete o contador a zeros.

A animosidade das relações entre EUA e o Irão radica em situações muito específicas e que devem ser desarmadilhadas com muitíssimo cuidado.
Tanto um como outro financiaram os seus oponentes recíprocos, com o preço de vidas entre outros. Tanto um como outro partilham interesses divergentes no médio oriente e não só. Uma aproximação deste género, sem quaisquer contrapartidas não passa de um frívolo gesto ridículo.

Ja antes e a expensas de uma estratégia de contenção da Rússia e expansão da NATO, os russos haviam sido presenteados pela Sra. Clinton com um botão de reset. Os povos do leste europeu agitam-se nervosamente sabendo que cada vez mais poderão ser moeda de troca dos melhores interesses americanos geo-estratégicos em detrimento do cometimento com os aliados europeus numa estratégia "Obama" diferente.

A estratégia consiste em fazer pontes com os mais fortes antagonistas dos EUA em troca de concessões sobre pontos em que a Administração anterior se havia cometido, veja-se o caso da Europa de Leste e do escudo anti-missil, veja-se o caso do Irão.

É o início da "nova era Obama". Quando o urso russo esticar a garra e o Irão desestabilizar o Iraque então aí vamos ver se se pode sair do "faralho" com sorrisinhos e conversa mole, botões de reset ou afins.

A fina textura da "sociedade da imagem" passa a ser diferente quando levar dois safanões bem diferentes... Temo contudo que isto seja somente o princípio de uma espécie de política de détente fraca e de fraqueza decerto mais emocial e menos real.

Decerto colherá muito apoio entre os "multilateralistas" e adeptos do direito internacional...

Mito #6 Metemos as contas públicas em ordem!

Mito #6: Metemos as contas públicas em ordem

Carga fiscal sobe de novo em 2010
O Governo prometeu à Comissão Europeia aumentar os impostos em 2010 e 2011. A decomposição da receita fiscal, prevista no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) aprovado no final de Janeiro no (...)

Agarremo-nos todos às carteiras que em 2010 vêm aí um aperto fiscal dos antigos.

Nós por cá adiantamos simplesmente os seguintes pontos:

-aumento de IVA

-aumento de ISP e impostos especiais sobre o consumo

-outras perversidades fiscais (deduções a 20% para os escalões do meio do IRS etc...)

Mito #5 Justiça Social

Em tempos de menor desafogo económico como os que caracterizam a presente legislatura, entre outros ressurge no vocabulário mínimo político nacional a questão da Justiça Social, o nosso Mito #5.

O que é justiça social? Bem se for em Portugal justiça já ninguém sabe o que é porque essa função do estado não é das mais importantes, especialmente porque desde há muitos anos, e especialmente com os ecos do processo Casa Pia se vive uma autêntica guerra civil entre magistrados e políticos. Como é evidente ganha quem têm o a possibilidade de legislar e de manietar o outro. Exemplos, as alterações ao CP e CPP, a criação do Conselho Superior de Investigação Criminal (presidido pelo PM), entre outras, com a particularidade das alterações ao CP serem desenhadas para determinados processos, de resto aqui já referidos.

O mito da justiça social radica na crença socialista de que é ao Estado que cabe o papel de combater as desigualdades. Como é certo e sabido, na sua indolência a camarilha governante prefere, ao invés de criar um sistema de ensino que eleve as pessoas da mediocridade através da educação, aplicar ao conceito de justiça social meramente contribuitiva, ou seja os que mais recebem deve contribuir mais para alimentar o Estado e ponto. O que o Estado faz com isso, bem é outra coisa.

Este conceito tributário de justiça social radica em dois erros sobre os seus pressupostos evidentes, primeiramente que os maiores prejudicados pelo sistema fiscal são os trabalhadores por conta de outrem que com rendimentos tremendamente baixos são taxados como se cidadãos da Europa Central fossem, ou seja se se recebe mais de 1500€ caí-se logo no escalão dos 34% de IRS quando em países como a França ou Alemanha se pagaria no máximo 10%a 17%. A par dos escalões de IRS serem feitos com régua e esquadro para apanhar nos escalões do meio a classe média "média" e baixa, por outro lado a iniquidade dos sistema fiscal permite que os trabalhadores por conta própria ou outros que declarando o salário mínimo exercem a sua actividade à guiza de uma sociedade, a essa imputando os rendimentos e passando relativamente incólumes ao quinhão do Estado tenham situações de favorecimento inacreditáveis.

A par disso, há isenções de impostos sobre a propriedade para todo o género de sociedades e entidades excepto para aqueles "ricos" que vivem em casas de valor superior a 250 mil €. A par de outras situações que não lembram ao diabo como o congelamento de grande parte das rendas dos imóveis de Lisboa e de Porto e cujo bom resultado salta à vista com a degradação que pulula pelo parque urbano nacional.

Visto isto bem se vê o que se entende por justiça social, é ir ao ficheiro de aplicação do IRS e subir as taxas um pouco mais ou assim, tudo isto em nome da justiça social.

Mito #5: Justiça Social - Verdadeiro. Mais valia chamarem a isso aumento de impostos...

Ou seja justiça social